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João Victor Oliveira
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Advogado formado pela Universidade da Amazônia, UNAMA-PA, Pós graduando em Advocacia Cível pela Escola Superior da Advocacia - ESA, membro da Comissão da Jovem Advocacia Paraense.
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João Victor Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Cuidados ao assinar
Um consórcio é uma modalidade de investimento ou de aquisição de bens em grupo, na qual várias pessoas se unem para formar um fundo comum. O objetivo é alcançar um objetivo em comum, como adquirir um...
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João Victor Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Alimentícia: como funciona?
Aquele que não possa se sustentar por conta própria poderá pedir aos parentes um auxílio, para obter os alimentos indispensáveis à sua subsistência ou até mesmo custear sua educação, moradia,...
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João Victor Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Influenciador Digital: como proteger seu negócio?
Ao contrário do que muitos pensam, ser INFLUENCIADOR DIGITAL é sim uma profissão. Com toda certeza, é possível ganhar dinheiro influenciando e impactando pessoas. Esse é um dos grandes poderes das...
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Mark Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
O Que é Ação de Execução de Cotas Condominiais?
A " ação de execução de cotas condominiais " é um procedimento legal utilizado para cobrar dívidas de condomínio não pagas pelos proprietários de unidades autônomas em um condomínio. As cotas...
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Carolina T
Artigo ·
há 3 anos
Há Possibilidade de Reconvenção em Ação de Alimentos para Investigação de Paternidade?
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de apresentação de reconvenção em ação de alimentos quando há interesse do suposto genitor em investigar a paternidade. Para tanto,...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 5 anos
Inversão do ônus da prova na LGPD
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como regra que o ônus probatório sobre um fato incumbe a quem o alega; assim, ele cabe ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu,...
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